Direito Ambiental

O maior desafio das empresas é alcançar o lucro com sustentabilidade. Cabral Gomes Advogados Associados está preparado para ajudar o seu negócio a ser rentável e a respeitar o meio ambiente.

Cabral Gomes Advogados Associados oferece completa assessoria legal em questões ambientais e minerárias, desde a concepção do empreendimento até o enfrentamento de litígios complexos, além de consultoria jurídica para implantação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis – assessoria no processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços, tais como mineração, energia, construção civil, agronegócios e projetos florestais.

• Assessoria jurídica na obtenção, manutenção e renovação de licenças ambientais e minerárias
• Assessoria para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais e com o Ministério Público
• Assessoria societária na aquisição, cisão, constituição, fusão, reestruturação e regularização de empresas (M&A)
• Avaliação e acompanhamento de sistemas de gestão ambiental e assessoria em projetos de MDL para obtenção de créditos de carbono
• Contencioso ambiental e minerário complexo
• Contratos
• Due diligence ambiental e minerária
• Elaboração de consultas e pareceres
• Gestão legal estratégica
• Planejamento fiscal, ambiental e minerário
• Seguros
• Solução de controvérsias: mediação, conciliação e arbitragem
• Verificação da conformidade ambiental de fazendas e de empresas em processos de auditoria jurídica para operações de fusões e aquisições e obtenção de financiamento