Direito do Agronegócio

O Brasil é o celeiro do mundo. O agronegócio responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e por um terço dos empregos, representando mais de 40% das exportações nacionais.

Cabral Gomes Advogados Associados oferece completa assessoria legal no Direito do Agronegócio. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas, sendo que somos parceiros de nossos clientes, antecipando não só problemas como também oportunidades.

• Aquisições de imóveis rurais por estrangeiros

• Assessoria na obtenção de crédito rural e financiamento do agronegócio

• Assessoria societária na aquisição, cisão, constituição, fusão, reestruturação e regularização de empresas (M&A)

• Auditoria legal de patrimônio imobiliário das empresas

• Contratos de agência e distribuição, arrendamento, comodato, compra e venda, constituição de garantias, construção, dação em pagamento, depósito, empreitada, franquia, imobiliários, licenciamento e transferência de tecnologia, locação, logística, parceria, permuta, promessa de compra e de venda, assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não

• Contencioso cível e comercial complexo

• Estruturação de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), fundos de investimento em participações (FIP) e fundos de investimento imobiliários (FII) e companhias de securitização do agronegócio

• Gestão legal estratégica

• Planejamento sucessório

• Planejamento tributário

• Registro de marcas e patentes no INPI;

• Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho

• Seguros

• Solução de controvérsias: mediação, conciliação e arbitragem