Direito Tributário

Imposto é fogo! Com uma carga tributária superior a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro possuir uma assessoria tributária de excelência é questão de sobrevivência econômica. Cabral Gomes Advogados Associados presta consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações administrativas ou judiciais de natureza tributária e previdenciária.

O escritório atua no administrativo tributário através de uma parceria com o Studio Fiscal (www.studiofiscal.com.br) bem como no contencioso nas esferas federal, estadual e municipal.

• Acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais na área tributária
• Assessoria jurídica preventiva para planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações
• Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, inclusive quanto aos seus reflexos contábeis
• Condução de revisões de procedimentos na área tributária
• Consultoria tributária geral
• Contencioso tributário complexo
• Due diligence tributária
• Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda, atuando ainda com recuperação de Tributos Indiretos
• Gestão legal estratégica
• Planejamento tributário
• Recuperação de Tributos Indiretos
• Recuperação de ativos tributários
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